28 de dezembro de 2007

Direito e Eqüidade


Direito e eqüidade-

Eqüidade é a justiça do caso concreto, é o equilíbrio nas relações.

Caracteriza-se a eqüidade como o respeito ao equilíbrio entre deveres e direitos e com a finalidade de encontrar a justiça contratual.

Equidade é a justiça bem aplicada, ou seja, prudentemente aplicada ao caso. Não se deve dissociá-la do Direito, pois é uma das formas de expressão do Direito, completando-o, seja como valor interpretativo subordinado à lei, seja ditando a regra de conduta de um caso particular não previsto.

Um comentário:

Anônimo disse...

Adorei a maneira como foi abordado o tema de Equidade.